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Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso
 

Confuso: Lula deve vetar projeto de Lei da Fenaj

Por Thaís Naldoni / Redação Portal IMPRENSA


O projeto de Lei proposto pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), que amplia de 11 para 23 as profissões que exigem diploma de jornalismo, deve ser barrado pelo presidente Lula.

Segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, analistas do Planalto já teriam encontrado, inclusive, a justificativa para tanto: o projeto estaria confuso.

No entanto, o fator político deve ser o principal diferencial na decisão. A maior parte das empresas de mídia se colocou contra o projeto, que pretende exigir diploma até mesmo para ilustradores, cartunistas, diagramadores e arquivistas. O presidente recebeu manifestações contrárias ao projeto de diversas entidades de classe, tais quais a Aberje e ABI, e não seria viável uma disputa com a mídia em ano eleioral.

O presidente da Fenaj Sérgio Murillo, acusou a mídia de "histeria". "Entregamos esse projeto em 2003 e só agora os contrários resolveram acordar", disse à Folha.

Fonte: Revista Imprensa



Escrito por Sindjor/mt às 11h55
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BOLETIM INFORMATIVO AOS JORNALISTAS

Nº 03/2006 - SEGUNDA SEMANA DE JULHO

 

 

NOTAS

JORNALISTAS DE SINOP AVANÇAM NA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REPRESENTAR SINDICATO

  • Liderados por profissionais de Sinop e professores da Faculdade Cenecista de Sinop (Facenop), a categoria realiza há duas semanas articulação para ser criada a Comissão de Jornalistas do Sindicato em Sinop. A professora Flávia Fernandes é uma das articuladoras da atividade no município. Nesta semana, os jornalistas devem reunir-se a fim de formalizar a criação da comissão. O coordenador da comissão será representante legal da categoria no Nortão e seguirá seus trabalhos com base no Estatuto do Sindjor, Código de Ética e legislação da profissão. Em Alta Floresta há movimento semelhante. Essas ações foram incentivadas pela atual Diretoria, que desde o ano passado realiza reuniões em municípios-pólos para esclarecer sobre a atividade dos profissionais da categoria e regularizar empregados.

 

DIREÇÃO ORIENTA SOBRE DIREITOS DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

·        A exemplo do que foi efetuado nos meses de março e abril, a Diretoria do Sindicato emitiu ofício nesta segunda-feira (17/7) para orientar diretores de redação de meios de comunicação, chefes de reportagem e responsáveis por empresas sobre os direitos trabalhistas dos profissionais da categoria, como questões relativas ao direito autoral, remuneração e jornada de 5 horas de trabalho.

 

DIREITOS TRABALHISTAS
  • O secretário-geral e outros membros da Diretoria ampliada reúnem-se, quarta-feira (19/7), na sede do Ministério Público do Trabalho, para debater e buscar soluções para combater o exercício irregular da profissão, aplicar critérios sobre estágios de estudantes, motivar campanha de valorização profissional e assuntos ligados aos direitos trabalhistas de empregados junto às empresas de comunicação. A ação se insere dentro da campanha nacional de nova regulamentação da profissão, conforme Projeto de Lei (PLC 079/2004) aprovado pelo Senado no dia 4 deste mês.

 

COMISSÃO DE QUALIDADE DE ENSINO
  • A última reunião da Diretoria Ampliada do Sindicato dos Jornalistas também definiu a reativação da Comissão de Qualidade de Ensino e a eleição dos seus membros como representantes pelo Sindjor, a saber: Jonas da Silva, Selma Alves e Severo Crudo. O próximo passo é a retirada de representantes das universidades UFMT, Unic, IVE, Unirondon, Facenop (Sinop), Unemat/Alto Araguaia e dos estudantes. Esta segunda etapa tem suas ações em andamento há duas semanas. Na quarta-feira (19/7), o secretário-geral, Jonas da Silva, reúne com a coordenação do curso de Jornalismo da UFMT.

 

FENAJ PROMOVE CAMPANHA PELA SANÇÃO DE LEGISLAÇÃO

  • Ao contrário do que vêm apregoando os grandes veículos de comunicação, a desregulamentação da profissão do jornalista é que representa uma ameaça ao Jornalismo, à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. Por esta razão, a Federação Nacional dos Jornalistas e os Sindicatos filiados estão intensificando a campanha pela sanção presidencial do PLC 079/04, aprovado recentemente pelo Senado. A Fenaj orienta os profissionais e suas entidades a denunciarem as reais motivações do patronato da comunicação. Uma das sugestões é enviar e-mails às autoridades federais solicitando a sanção do projeto. Veja, a seguir, os endereços eletrônicos: casacivil@planalto.gov.br; ouvidoria@mte.gov.br; sg@planalto.gov.br; protocolo@planalto.gov.br; governo@brasil.gov.br. Mais detalhes podem ser encontrados no site da Fenaj (www.fenaj.org.br)

 

Redação: Jonas da Silva

jonascba@uol.com.br

D

Escrito por Sindjor/mt às 11h26
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BOLETIM INFORMATIVO AOS JORNALISTAS

Nº 03/2006 - SEGUNDA SEMANA DE JULHO

 

Diretoria ampliada define novo evento para integrar mais a categoria

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor) fará novo evento, que pode ser uma festa, para integrar ainda mais a categoria e orientar sobre a regularização profissional. A decisão foi tomada no sábado (15/7), durante reunião ampliada da atual diretoria do sindicato. 

A meta é que o evento auxilie na comercialização de camisetas e bonés da Campanha de Valorização Profissional “Jornalismo – Compromisso Ético”, uma das sugestões da tesoureira da instituição, Elaine Resende. 

Para a organização do evento, foi definida a Comissão de Eventos do Sindjor, composta por Aline Cubas, Alice Matos, Creuza Medeiros, Denise Niderauer, Juliana Michaela e Luciane Mildenberger. O grupo é composto em sua maioria pela mesma equipe que organizou o 4 º Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa, em maio.

Participaram da reunião os jornalistas Juliana Michaela, Luciane Mildenberger, Alice Matos, Selma Alves, Severo Crudo, Elaine Resende e Jonas da Silva.

 

Redação: Jonas da Silva

jonascba@uol.com.br

DRTE/MT 812/34/04



Escrito por Sindjor/mt às 11h25
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Polêmica: ABERJE envia carta à Lula pedindo veto ao projeto da FENAJ

Fonte: Aberje


A ABERJE - Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, entidade que há cerca de quatro décadas reúne corporações, agências de comunicação e profissionais de diferentes especialidades, defendeu, hoje, em carta ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, o veto ao projeto de lei complementar 79/2004, do deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), aprovado no Congresso no início deste mês.

Fonte: Revista Imprensa



Escrito por Sindjor/mt às 11h17
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“IMPRENSA na TV” Especial: Redação de IMPRENSA debate novo projeto de Lei da Fenaj

Redação Portal IMPRENSA



No programa “IMPRENSA na TV” desta terça-feira, a redação da revista IMPRENSA debate o projeto de Lei, proposto pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) que aumenta de 11 para 23 as funções que exigem diploma de jornalismo. Assim, por exemplo, fotógrafos, diagramadores e comentaristas esportivos seriam obrigados a estudarem jornalismo.

O debate contará com a presença de Pedro Venceslau (apresentador do programa e editor-executivo da revista), Thaís Naldoni (secretária de Redação) e dos repórteres James Cimino e Raquel Paulino.

O “IMPRENSA na TV” vai ao todas as terças-feiras, às 14h, ao vivo, pela AllTV (www.alltv.com.br) e é apresentado por Pedro Venceslau, com auxílio de Mayella Itié.

Fonte: Revista Imprensa



Escrito por Sindjor/mt às 11h14
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Jornalistas no Serviço Publico

Portaria editada torna necessária análise de cada caso
 
Após avanços nas conversações com o Ministério do Planejamento e Gestão, a publicação da Portaria 1.100/06 repetiu o conteúdo da Portaria 2.343, de 1996, quanto à jornada de cinco horas para jornalistas em órgãos do serviço público. Enquadrados legalmente como categoria diferenciada, muitos jornalistas não têm reconhecido seu direito, tendo que realizar jornada de oito horas. Com a nova Portaria, a solução dos problemas deverá ser analisada caso a caso.

A Portaria 2.343, de 1996, assegura a jornada especial aos Técnicos em Comunicação Social na administração direta, autarquias, fundações e universidades federais. No entanto, em alguns destes órgãos os jornalistas têm outro enquadramento, o que os obriga à jornada normal dos servidores federais (8 horas).

Todas as conversações do advogado da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Claudismar Zupiroli, com o Ministério do Planejamento e Gestão caminhavam no sentido de uma solução definitiva para todos os problemas.

A Portaria editada no final de junho passado, no entanto, torna necessários outros encaminhamentos. “Queríamos que dissessem que naqueles casos em que, independentemente do nome do cargo, o cidadão atendeu a um Edital de concurso que lhe pediu formação superior em comunicação social, Jornalismo, e que lhe exigiu conhecimento nesta área e que está trabalhando na área também tivesse direito à jornada de 25 horas”, conta Zupiroli. “Agora deveremos identificar cada caso, recuperar editais e levar para o Ministério do Planejamento conceder a jornada” esclareceu.
 
Fonte: Fenaj


Escrito por Sindjor/mt às 11h12
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Golpe contra os jornalistas 2

Objetivo dos patrões é impedir a regulamentação da profissão
 
Após reação contundente ao ataque do jornal o Estado de São Paulo à FENAJ pela aprovação, na Câmara dos Deputados e Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 079/2004, a Federação voltou a ser alvo de novos ataques e deturpações pelo jornal O Globo. O veículo desinforma a população, apresentando que o projeto - que atualiza as funções privativas dos jornalistas - fere a liberdade de expressão. A entidade sustenta que o objetivo patronal é inviabilizar a regulamentação profissional dos jornalistas.

O PLC 079/2004 estabelece que para exercer o Jornalismo a pessoa tem que estar qualificada, com curso superior específico, o que evita o exercício da profissão por quem não está habilitado e garante o direito da sociedade à informação de qualidade. Deturpando os fatos, porém, o jornal O Estado de São Paulo iniciou a ofensiva patronal contra os jornalistas e suas organizações, acusando a Federação de aplicar um golpe. Em nota oficial emitida no dia 12 de julho, a entidade reagiu. “Adeptos de golpes são o Estadão e outros veículos de comunicação de massa do País. Eles, sim, apoiaram a ditadura militar, desde o primeiro instante do golpe ocorrido em 1964, e continuam a apoiar, cotidianamente, os mais diversos golpes que a elite brasileira desfere contra o povo”, disparou o documento.

No combate à valorização e regulamentação da profissão dos jornalistas, a ofensiva patronal ganhou novos contornos no jornal O Globo de 12/07, que “alertando” para os riscos à “liberdade de expressão” caso a regulamentação dos jornalistas seja mudada, ouviu os presidentes do Conselho Nacional de Arquivos, do Conselho de RPs e da ANJ. O repórter entrevistou longamente o Presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Mas nenhuma linha foi publicada. “Essa é a democracia das empresas. É um belo exemplo de anti-jornalismo, de manipulação de informação e hipocrisia patronal”, protestou Murillo, lembrando que, na edição de 13/07, o periódico da família Marinho fez campanha pela quebra do regimento do Senado estimulando um “jeitinho” para a matéria não seguir para sanção presidencial.
 
Fonte: Fenaj


Escrito por Sindjor/mt às 11h10
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Golpe contra os Jornalistas 1

FENAJ promove campanha pela sanção do PLC 079/2004
 
Ao contrário do que vêm apregoando os grandes veículos de comunicação, a desregulamentação da profissão do jornalista é que representa uma ameaça ao Jornalismo, à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. Por esta razão, a Federação Nacional dos Jornalistas e os Sindicatos filiados estão intensificando a campanha pela sanção presidencial do PLC 079/04, aprovado recentemente pelo Senado. A FENAJ orienta os profissionais e suas entidades a denunciarem as reais motivações do patronato da comunicação.

“Sabemos que não há interesse por parte das empresas em esclarecer os fatos”, sustenta o presidente da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, lembrando que o mesmo processo de “linchamento” promovido pelos grandes veículos de comunicação ocorreu quanto à proposta de criação do Conselho Federal dos Jornalistas. “Na democracia deles não há espaço para o contraditório, denunciou.

A Federação propõe que as entidades e a categoria organizem manifestações públicas de denúncia da manipulação das informações promovida pelos patrões. “Devemos manter a postura firme de denunciar as reais motivações do patronato e exigir a sanção do projeto que atualiza nossa regulamentação profissional”, orienta Murillo. Outra iniciativa indicada é o envio de e-mails às autoridades federais solicitando a sanção do projeto. Veja, a seguir, os endereços eletrônicos e o texto sugerido.

Os endereços:
casacivil@planalto.gov.br ;
ouvidoria@mte.gov.br ;
sg@planalto.gov.br ;
protocolo@planalto.gov.br ;
governo@brasil.gov.br.

O texto sugerido:
Carta aberta ao Presidente Lula:

Nós, jornalistas brasileiros, solicitamos a imediata sanção do projeto de lei 079/2004, que atualiza as funções privativas dos jornalistas e acaba de ser aprovado no Congresso. Trata-se de uma antiga reivindicação da categoria no sentido de avançar em sua organização e atualizar sua regulamentação profissional. O projeto é resultado de um longo processo de discussão e luta da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas de todo o país e dos profissionais que se organizam em torno deles. Passou por todas as instâncias de debates e deliberações destas entidades. Também foi democrática e publicamente discutido na Câmara e no Senado, recebendo alterações e emendas dos parlamentares. Por isso, solicitamos a sanção, respeitando a decisão do Congresso e o direito e o anseio de organização de toda uma categoria que tantos serviços tem prestado ao Brasil e seu povo.

O que os patrões escondem sobre o projeto e sobre a regulamentação

Repórteres fotográficos, cinematográficos, ilustradores e diagramadores - passam as ser enquadrados como profissionais de nível superior. Isso dá conta de antiga reivindicação do segmento destes profissionais que, no serviço público, por exemplo, são contratados como nível técnico. Mas atenção, a lei não retroage. Todos os jornalistas de imagem que estão em atuação e possuem registro profissional têm direitos adquiridos. Ou seja, seus registros são profissionais e definitivos.

Comentários jornalísticos - já estavam previstos como atividades de jornalista profissional (artigo 2º, inciso II do decreto 83.284/79). O projeto inclui a atividade entre as 23 funções específicas. Mas tanto a lei atual como o Projeto prevêem a figura do colaborador, especialista. Não há, a rigor, qualquer mudança. É pura marola das empresas. Qualquer um pode escrever em jornal. Desde que o dono permita. Porém, Jornalismo só deve ser exercido por jornalistas.

Coordenação de arquivos jornalísticos - já é função exclusiva de jornalista profissional (artigo 11, inciso VI). Já é lei. A desinformação e o desconhecimento só provam o desprezo pela qualidade da informação nas empresas de comunicação.

Professor de Jornalismo (artigo 2º, inciso VI) - A lei atual já prevê que o ensino de técnicas e teorias jornalísticas é privativo de jornalista profissional. Também não há qualquer mudança.

Assessor de imprensa - Uma importante mudança é a inclusão desta função. Nesse caso, o projeto reconhece uma situação de fato: Quase todo o mercado é ocupado por jornalistas, que profissionalizaram e moralizaram este segmento.

A verdade é que o projeto - discutido há anos na categoria e que tramitou (esta versão) desde de 2003 no Congresso - atualiza a regulamentação e consolida o conceito de que Jornalismo é atividade de nível superior e o acesso à profissão dever ser através de curso de Jornalismo. Quem se manifesta contra o PLC 079/04 na verdade é contra a regulamentação profissional e contra o diploma. Também é contra o que significa, para os jornalistas e para a sociedade, fazer do Jornalismo uma profissão.

Fonte: Fenaj



Escrito por Sindjor/mt às 11h08
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Diretoria ampliada define novo evento para integrar mais a categoria

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor) fará novo evento para integrar ainda mais a categoria e orientar sobre a regularização profissional. A decisão foi tomada no sábado (15/7), durante reunião ampliada da atual diretoria do sindicato.

 

A meta é que o evento auxilie na comercialização de camisetas e bonés da Campanha de Valorização Profissional “Jornalismo – Compromisso Ético”, uma das sugestões da tesoureira da instituição, Elaine Resende.

 

Para a organização do evento, foi definida a Comissão de Eventos do Sindjor, composta por Aline Cubas, Alice Matos, Creuza Medeiros, Denise Niderauer, Juliana Michaela e Luciane Mildenberger. O grupo é composto em sua maioria pela mesma equipe que organizou o 4 º Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa, em maio.

 

Participaram da reunião os jornalistas Juliana Michaela, Luciane Mildenberger, Alice Matos, Selma Alves, Severo Crudo, Elaine Resende e Jonas da Silva.



Escrito por Sindjor/mt às 16h42
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DIREÇÃO ORIENTA SOBRE DIREITOS DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

A exemplo do que foi efetuado nos meses de março e abril, a Diretoria do Sindicato emitiu ofício nesta segunda-feira (17/7) para orientar diretores de redação de meios de comunicação, chefes de reportagem e responsáveis por empresas sobre os direitos trabalhistas dos profissionais da categoria, como questões relativas ao direito autoral, remuneração e jornada de 5 horas de trabalho.

 

O secretário-geral e outros membros da Diretoria ampliada reúnem-se, quarta-feira (19/7), na sede do Ministério Público do Trabalho, para debater e buscar soluções para combater o exercício irregular da profissão, aplicar critérios sobre estágios de estudantes, motivar campanha de valorização profissional e assuntos ligados aos direitos trabalhistas de empregados junto às empresas de comunicação. A ação se insere dentro da campanha nacional de nova regulamentação da profissão, conforme Projeto de Lei (PLC 079/2004) aprovado pelo Senado no dia 4 deste mês.

 



Escrito por Sindjor/mt às 16h41
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